Processo 128642/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 12:13
Autuado em 01/04/2009 12:13
Oficio de encaminhamento 019/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5995/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5995/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   5995/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Interessado TAIZA RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
23/06/2015 14:00 do Protocolo 499227/15
23/06/2015 13:57 do Protocolo 499200/15
22/06/2012 15:22 AR de devolução dos Autos Físicos
21/03/2012 13:09 AR de devolução dos autos físicos RM770260655BR
25/10/2011 16:31 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254878415BR
05/09/2011 11:26 do Protocolo nº 52257-3/11, referente a Defesa
03/06/2011 14:03 do Protocolo nº 49073-2/10, referente a Resposta ao Ofício n° 632/10 - OCN - DCM
18/06/2010 17:28 do Protocolo nº 339457/10, referente à respoata ao ofício contraditório nº 632/10-OCN-DCM da Sra. Ana Paula Portes Chapiewaki.
16/06/2010 15:11 do aviso de recebimento do ofício nº 632/2010-OCN-DCM
27/08/2009 11:25 do Protocolo nº 394539/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1385/09-OCN-DCM da Sra. TAiza Rodrigues.
03/08/2009 10:57 do Protocolo nº 351996/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1385/09-OCN-DCM da Sra. Taiza Rodrigues.
22/07/2009 10:02 do Protocolo nº 331359/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº13895/09-OCN-DCM.
08/07/2009 15:00 do aviso de recebimento do ofício nº 1385/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  02/06/2010 Ofício de Contraditório   632/ 2010 08/06/2010 
DCM  30/06/2009 Ofício de Contraditório   1385/ 2009 06/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 5269/2015
24/10/2014 993 Acórdão nº 5995/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2944/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 381/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 80/2010
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1426/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2015 16:09 DP  
16/10/2015 11:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1805/2015 -
16/10/2015 11:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5269/2015 -
15/10/2015 14:25 SMPjTC Parecer nº 13547/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
15/10/2015 08:12 GACAC  
31/07/2015 09:42 SMPjTC Parecer nº 12783/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
24/07/2015 11:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1682/2015 -
20/07/2015 16:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3437/2015 -
17/07/2015 09:49 DEX Informação nº 4604/2015 -
15/07/2015 15:42 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 74/2015 -
14/07/2015 16:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 623/2015 -
10/07/2015 07:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3319/2015 -
24/06/2015 11:51 DCM Informação nº 1061/2015 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação sobre cumprimento de determinação de Acórdão. Determinação cumprida.
22/05/2015 18:38 DP  
27/04/2015 10:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2386/2015 -
16/04/2015 16:14 DCM Instrução nº 1975/2015 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão contida no Acórdão nº 5995/14 - Primeira Câmara.
14/04/2015 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1896/2015 -
28/11/2014 09:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 358/2015 -
28/11/2014 09:05 DEX Informação nº 7649/2014 -
30/10/2014 10:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3055/2014 -
27/10/2014 12:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4516/2014 -
27/10/2014 12:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2383/2014 -
20/10/2014 14:10 S1C Acórdão nº 5995/2014 -
03/10/2014 16:52 GACAC  
29/09/2014 15:45 SMPjTC Parecer nº 15203/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Rio Negro. Exercício de 2008. Panorama fático-jurídico inalterado. Ratificação do Parecer Ministerial nº 8999/13. Impossibilidade de aplicação da multa do art. 87, IV, "g", da Lei
25/09/2014 15:42 DCM Instrução nº 2230/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 3882/14-GACAC.
17/09/2014 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3882/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2944/2014 -
27/06/2013 09:19 GAJTL  
08/05/2013 15:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2371/2013 -
08/05/2013 15:49 SMPjTC Parecer nº 8999/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Rio Negro. Exercício de 2008. Regularidade com ressalva.
13/09/2011 17:01 DCM Instrução nº 1208/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
06/09/2011 09:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 791/2011 -
17/06/2011 15:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1866/2011 -
09/06/2011 17:36 DP  
07/06/2011 08:17 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 422/2011 -
23/05/2011 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1153/2011 -
02/09/2010 13:46 SITIO  
22/06/2010 15:05 DCM  
21/06/2010 14:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 381/2010 -
31/05/2010 12:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 655/2010 -
31/05/2010 12:11 DCM Ofício de Contraditório nº 632/2010 -
21/01/2010 07:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 332/2010 -
20/01/2010 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 206/2010 -
19/01/2010 09:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 80/2010 -
17/12/2009 15:59 SMPjTC Parecer nº 620/2010 - Pela instauração de Tomada de Contas. PELA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS.
24/07/2009 11:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1067/2009 -
24/07/2009 11:27 DCM Instrução nº 4101/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/07/2009 10:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1426/2009 -
01/04/2009 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 950/2009 -
01/04/2009 15:09 DCM Instrução nº 2000/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1385/2009 -
01/04/2009 12:13 DP  

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